Processo 270170/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:23
Autuado em 01/04/2014 08:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2478/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2478/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2478/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor das Contas DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2015 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183513/15
03/11/2014 14:27 do Protocolo 987104/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2478/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 322/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2511/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6499/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 14:03 DP  
03/07/2015 12:19 DEX Informação nº 4362/2015 -
02/06/2015 16:56 S1C Acórdão nº 2478/2015 -
02/06/2015 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2015 -
28/04/2015 10:09 GCDA  
23/04/2015 10:48 SMPjTC Parecer nº 5185/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama. Exercício de 2013. Aprovação com ressalva.
09/03/2015 17:57 DCM Instrução nº 1815/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/02/2015 10:17 DP  
19/11/2014 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 322/2015 -
19/11/2014 17:45 DCM Instrução nº 367/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2014 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2511/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1007/2014 -
01/04/2014 22:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6499/2014 -

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